O salário mínimo afeta a vida de todos os brasileiros – afinal, ele é o valor-base de remuneração dos assalariados, aposentados, pensionistas… Todo mundo que tem ou teve sua carteira assinada um dia e trabalhou em regime de CLT tem sua sua remuneração afetada por mudanças no salário.
O salário mínimo brasileiro foi criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, e definiu o piso (mínimo necessário) da remuneração que os empregadores deveriam pagar aos funcionários.
O valor do mínimo é reajustado anualmente. Em 2021, ele passou de R$ 1.045 para R$ 1.100. Anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – um documento que o governo apresenta ao Congresso para determinar as despesas e receitas do ano seguinte – havia previsto o valor para 2021 de R$ 1.088. Ele acabou aumentando um pouco devido à alta da inflação. – Ou seja, o reajuste não é fixo e vários fatores são considerados na hora de calcular o salário mínimo. Entenda a seguir.
Como é feito o cálculo do salário mínimo?
Para calcular o mínimo são considerados dois grandes fatores: o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano retrasado ao que será feito o reajuste; e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado daquele ano.
Ou seja: para fazer o cálculo do mínimo de 2021, foram considerados o PIB e o INPC de 2019.
Primeiro, o percentual de crescimento real do PIB é somado ao INPC (ambos do ano retrasado). O resultado desse cálculo é somado ao salário mínimo vigente.
Se o PIB for negativo, no entanto, o valor dele é considerado como zero – do contrário, o salário mínimo poderia diminuir em vez de aumentar.
O cálculo do salário mínimo é feito dessa forma desde 2015, quando foi sancionada a Lei nº 13.152.
Impacto do salário mínimo
O salário mínimo, em teoria, corresponde ao custo mínimo de vida. Ou seja, quando a inflação está alta, espera-se que o aumento seja equivalente a ela, visto que o INPC – índice que calcula a variação de preços que é consequência do processo inflacionário – é considerado na conta. Porém, nem sempre isso acontece.
Apesar da lei, os governos têm poder de reajustar o salário mínimo abaixo da inflação ou congelar reajustes, de acordo com a situação do país. Ele algumas defasagens de não reajuste ou de reajuste abaixo da inflação em anos passados.
Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro de 2020, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 5.289,53 para que uma família tivesse acesso aos bens necessários. O cálculo do departamento é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.
Salários estaduais
O salário mínimo nacional corresponde a um valor nacional unificado e determinado por lei para todos os tipos de trabalhadores. Contudo, alguns estados têm seus próprios salários em virtude do custo de vida mais elevado ou de acordo com estratégias de governo para impulsionar setores específicos.
Atualmente, os estados que usam pisos salariais próprios são: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. O valor do salário regional nestes locais também costuma subir com o reajuste anual do salário nacional.
| Estado | Salário |
| Rio Grande do Sul | R$ 1,237,15 |
| Paraná | R$ 1.696,20 |
| Santa Catarina | R$ 1.281,00 |
| Rio de Janeiro | R$ 1.238,11 * |
| São Paulo | R$ SP 1.163,55 * |
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.
